RCE - Relatório de Caracterização do Empreendimento e Laudos Técnicos na Lei 15.190/2025

ELABORAÇÃO TÉCNICA DE RCE E LAUDOS AMBIENTAIS COM REGISTRO DE ART PARA LICENCIAMENTO

Falar com especialista
RCE - Relatório de Caracterização do Empreendimento | Lei 15.190/2025
📊 RCE e Laudos Técnicos | Lei 15.190/2025
📑 Índice
↑
Início > Lei 15.190/2025 > RCE e Laudos Técnicos

RCE - Relatório de Caracterização do Empreendimento e Laudos Técnicos na Lei 15.190/2025

📊 Precisa emitir o RCE ou laudos periciais para o órgão ambiental? Elaboramos toda a documentação técnica com ART de Engenheiro Responsável para aprovação sem indeferimentos.

📊 Solicitar Elaboração de RCE
📝 Orçamento de RCE e Laudos 🔊 Laudos de Ruído e Efluentes
Responsabilidade Profissional Registrada: A elaboração incorreta ou omissão de dados no Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE) pode resultar no indeferimento imediato do requerimento ou em autuações por declaração falsa ao sistema de licenciamento.
Engenharia e Laudos Periciais

ELABORAÇÃO TÉCNICA DE RCE E LAUDOS AMBIENTAIS COM REGISTRO DE ART PARA LICENCIAMENTO

Realizamos a caracterização completa da sua empresa para instruir processos de LP, LI, LO, LAU ou LAC conforme a Lei 15.190/2025:

✓ Memorial Descritivo de Processos Produtivos e Insumos
✓ Mapeamento de Fontes de Ruído, Efluentes e Emissões Atmosféricas
✓ Enquadramento de Porte e Potencial Poluidor na Lei 15.190/2025
✓ Medições Acústicas de Acordo com NBR 10151 / NBR 10152
✓ Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Quitada
✓ Suporte para Inserção no Portal de Licenciamento do Órgão Ambiental
Segurança Técnica: Garanta um RCE consistente e blindado contra exigências do órgão ambiental com o acompanhamento do Engenheiro Perito.
👉 SOLICITAR RCE COM ART
Diagnóstico Inicial

O que é o RCE (Relatório de Caracterização do Empreendimento) e para que Serve?

O documento central que descreve o funcionamento real da sua empresa para a fiscalização ambiental.

📝 Memorial Descritivo de Processos
O RCE reúne informações detalhadas sobre a área construída, matérias-primas utilizadas, máquinas instaladas, consumo de água e energia, além dos horários de funcionamento do estabelecimento.
🎯 Matriz de Enquadramento Legal
É através das informações consolidadas no RCE que o órgão ambiental define se o seu negócio se enquadra em Licença por Adesão e Compromisso (LAC), Licença Unica (LAU) ou Licenciamento Ordinário (LP/LI/LO).
🔗 Visão Geral da Legislação:
O RCE é o documento base para aplicação da tabela de enquadramento da nova lei. Entenda mais no nosso artigo pilar sobre a Lei 15.190/2025 e o Licenciamento Ambiental.
Medições Periciais

Laudos Periciais Integrados ao RCE: Ruído, Efluentes e Emissões

Estudos complementares necessários para comprovar o atendimento às normas ambientais vigentes.

🔊 Laudo de Ruído Ambiental
Aferição sonora nos limites da propriedade em conformidade com a NBR 10151, avaliando o impacto acústico nas áreas vizinhas.
💧 Caracterização de Efluentes
Laudo do sistema de tratamento ou descarte de efluentes sanitários e industriais, garantindo conformidade com os padrões de lançamento.
♻️ Plano de Resíduos (PGRS)
Classificação das tipologias de resíduos gerados (Classe I e II) e definição das rotas de destinação final ambientalmente adequadas.
Validade Jurídica

Responsabilidade Técnica e ART no Licenciamento Ambiental

A importância do aval pericial para a segurança legal do seu processo de licenciamento.

1
Coleta de Dados e Vistoria Presencial:

O engenheiro especialista realiza a vistoria na empresa para apurar os dados operacionais e medir os pontos de emissão/ruído.

2
Elaboração do Relatório e Laudos:

Sintetização dos dados no RCE, elaboração de plantas e confecção das peças técnicas sob medida para o órgão ambiental.

3
Emissão e Quitação de ART/RRT:

Registro formal no conselho de classe (CREA/CAU), vinculando o profissional perito à responsabilidade pelas informações prestadas.

🌐 Ecossistema Lei 15.190/2025
Navegue pelo Ecossistema da Lei 15.190/2025
Acesse nossas páginas direcionadas a cada modalidade técnica e documento exigido:
⚡ Licença por Adesão e Compromisso (LAC) 🔄 Licença de Operação Corretiva (LOC) 📑 Licença Ambiental Única (LAU) ⏱️ Prazos no Licenciamento Ambiental
Perguntas Frequentes

Dúvidas Frequentes sobre o RCE e Laudos Técnicos

O RCE é um documento técnico instrucional exigido no licenciamento ambiental que detalha o perfil operacional da atividade, consumo de recursos, geração de resíduos, efluentes e emissões, servindo de base para o enquadramento do órgão ambiental.
Sim. Todos os laudos periciais e relatórios ambientais submetidos para emissão de licenças (LP, LI, LO, LAU ou LAC) exigem a assinatura de profissional habilitado acompanhado de ART ou RRT devidamente quitada.
A depender do impacto da atividade, podem ser exigidos laudos de ruído ambiental (NBR 10151), caracterização de efluentes líquidos, PGRS (resíduos sólidos), emissões atmosféricas e levantamento topográfico/georreferenciado.
Precisa de um RCE completo com ART e laudos periciais para aprovar seu licenciamento sob a Lei 15.190/2025?
⚡ Falar com Engenheiro Especialista

//HISTÓRIA

Mais de 20 anos de experiência na área ambiental

Ao longo de duas décadas atuando no setor ambiental, desenvolvendo conhecimento técnico aprofundado e entendimento prático em procedimentos e processos ambientais.

Não se trata apenas de protocolo.

Trata-se de estratégia técnica para evitar retrabalho, indeferimentos e atrasos.

Você não precisa aprender a lidar com burocracia ambiental. Nós cuidamos disso para você.

Falar com especialista

Atendemos:

  •  Indústrias
  • Produtores rurais e agronegócio
  • Empresas de pequeno e médio porte
  • Prefeituras e órgãos públicos

Se sua atividade depende de regularização ambiental, podemos ajudar.

Falar com especialista