⛰️ Empreendimento Logístico em MG? Garanta a adequação à DN COPAM nº 217/2017, trâmites no SIAM/Eco-Sistemas e outorgas de água do IGAM com engenharia especializada.
Enquadramento pela DN COPAM nº 217/2017 e Portal SIAM
Entenda os critérios técnicos do estado de Minas Gerais para dimensionar o grau de impacto e a modalidade de licença exigida para seu CD.
📊 Matriz de Porte e Potencial Poluidor
Classificação automatizada no SIAM combinando área total, capacidade de estocagem, movimentação de cargas e atividades de apoio (como lavadores e abastecimento).
💻 Trâmites Digitais via Eco-Sistemas
Instrução técnica 100% digital dos processos de licenciamento, dispensas, renovações e cumprimento de condicionantes ambientais da FEAM.
Prazos e Ritos
Modalidades de Licenciamento: LAS, LAC e Rito Trifásico
A definição da estratégia correta reduz o tempo de obtenção dos documentos autorizativos para operação imediata.
⚡ LAS (Cadastro e RAS)
Para galpões de pequeno e médio impacto. A LAS Cadastro emite a licença de forma ágil via formulário declaratório, enquanto a LAS RAS requer estudos técnicos simplificados.
🔄 LAC (Licenciamento Concorrente) e LAT
Utilizado para projetos de maior porte, permitindo a unificação do exame de fases (LP + LI ou LI + LO) para acelerar a entrega do galpão ao mercado.
Recursos Hídricos e Urbe
Outorga de Água (IGAM) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Garantia de suprimento hídrico legalizado e aprovação urbanística nos principais polos logísticos mineiros.
💧 Regularização de Poços e Efluentes (IGAM)
Obtenção de Portaria de Outorga ou Cadastro de Uso Insignificante para poços artesianos e lançamento de efluentes tratados em corpos d'água.
🏙️ EIV/RIV e Interface Municipal
Aprovação de Estudos de Impacto de Vizinhança junto às Prefeituras de Contagem, Betim, Extrema, Pouso Alegre e Uberlândia para emissão do Alvará.
Navegação Estratégica
Soluções em Compliance e Licenciamento Logístico
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Perguntas Frequentes sobre Licenciamento SEMAD em MG
A DN COPAM nº 217/2017 enquadra os empreendimentos com base no porte e no potencial poluidor/degradador. Para Centros de Distribuição e galpões logísticos em Minas Gerais, a classificação varia de Classe 1 a Classe 6 dependendo da área útil construída, estocagem de produtos químicos perigosos, oficinas de manutenção ou uso de geradores de energia a diesel.
O SIAM (Sistema Integrado de Informação Ambiental) e a plataforma digital Eco-Sistemas são os portais oficiais da SEMAD/MG. Neles são realizados o enquadramento do empreendimento, protocolo de relatórios ambientais (RAS, RCA/PCA), acompanhamento do processo e a emissão formal dos certificados de licença ambiental.
A Licença Ambiental Simplificada (LAS) Cadastro é voltada a empreendimentos de baixo impacto, emitida eletronicamente mediante declaração das informações. A LAS RAS exige a apresentação prévia do Relatório Ambiental Simplificado analisado pelos técnicos. A LAC (Licenciamento Ambiental Concorrente) permite analisar duas ou mais fases da licença (como LP + LI ou LI + LO) em uma única etapa, economizando tempo precioso.
Sim. Importantes polos logísticos mineiros como Contagem, Betim, Extrema, Pouso Alegre e Uberlândia exigem o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e seu respectivo Relatório (RIV). O estudo avalia a sobrecarga no sistema viário, geração de ruídos, drenagem urbana e infraestrutura local como condição para a concessão de licenças operacionais e Habite-se.
Operar sem licença ambiental válida na jurisdição mineira sujeita a empresa a autos de infração lavrados pela fiscalização da SEMAD/FEAM, com multas que podem atingir valores astronômicos, além de embargo imediato da atividade, cancelamento de incentivos fiscais estaduais e autuação dos responsáveis por crime ambiental.
//HISTÓRIA
Mais de 20 anos de experiência na área ambiental
Ao longo de duas décadas atuando no setor ambiental, desenvolvendo conhecimento técnico aprofundado e entendimento prático em procedimentos e processos ambientais.
Não se trata apenas de protocolo.
Trata-se de estratégia técnica para evitar retrabalho, indeferimentos e atrasos.
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