Licenciamento de Barragens, Represas e Pistas de Pulverização Rural em SP e MG

Segurança de Barragens, Outorga de Barramento e Regularização de Aviação Agrícola

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🌊 Barragens & Pistas de Pulverização | Ambientano
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Licenciamento de Barragens, Represas e Pistas de Pulverização em SP e MG

🌊 Regularização de Infraestrutura Crítica Rural: Evite autuações por barramento irregular e garanta a conformidade legal do reservatório e da estrutura de pulverização aérea.

⚡ Regularizar Estrutura
💧 Outorga & Segurança de Barragem ✈️ Licenciar Pista de Aviação Agrícola
🚜 Visão Integrada da Propriedade: A infraestrutura hídrica e aérea é um dos pilares da gestão rural. Para explorar todas as modalidades de licenciamento, acesse o HUB Principal de Licenciamento Ambiental para o Agronegócio →
Engenharia Hídrica & Licenciamento de Infraestrutura

REGULARIZAÇÃO DE BARRAGENS, ACÚMULO DE ÁGUA E ESTRUTURAS AÉREAS

Garantia de segurança hidráulica e adequação aos órgãos ambientais DAEE/SIGRH (SP), IGAM/SEMAD (MG) e CETESB:

✓ Outorga de Direito de Uso para Barramento / Represamento
✓ Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Inspeções Periódicas
✓ Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/IBAMA)
✓ Licenciamento de Pistas de Pouso e Pulverização Agrícola
✓ Pátio de Lavagem de Aeronaves e Tratamento de Efluentes
✓ Projetos de Desassoreamento e Regularização de Escoadores
Notificado pelo DAEE, IGAM ou Polícia Ambiental? Atuamos na regularização emergencial e projetos de engenharia.
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Recursos Hídricos

Outorga de Barramento e Regularização de Represas

A construção de maciços ou barramentos em cursos d'água exige autorização específica para alteração de vazão e regularização do espelho d'água.

🌊 Outorga Preventiva e de Direito de Uso
Elaboração de estudos hidrológicos, cota-área-volume, cálculo de vazão remanescente e dimensionamento de vertedouros para obtenção de outorga no DAEE (SP) e IGAM (MG).
🏗️ Regularização de Represas Antigas
Estudo de levantamento batimétrico e laudos de estabilidade estrutural para barramentos construídos sem autorização prévia.
PNSB / Conformidade Legal

Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Inspeções

Atendimento às exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010 e atualizações).

📋 Elaboração do PSB e PAEBM
Desenvolvimento do Plano de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para reservatórios enquadrados em médio e alto Dano Potencial Associado (DPA).
🔍 Inspeções Regulares e Especiais
Emissão de Relatório de Inspeção de Segurança Regular (ISR) assinado por Engenheiro Civil/Ambiental habilitado com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Infraestrutura Aérea

Licenciamento de Pistas de Aviação Agrícola e Pátios de Lavagem

A operação de aeronaves para aplicação de defensivos requer rigoroso controle ambiental na lavagem de tanques e contenção de efluentes.

🛩️ Pátio de Mistura e Lavagem de Aeronaves
Projetos de engenharia para pátio impermeabilizado, caixa retentora e sistema de descontaminação e purificação dos resíduos de defensivos agrícolas.
📜 Licenciamento de Operação (CETESB/SEMAD)
Obtenção de LP, LI e LO para pistas de pouso e aterrissagem de uso privado e empresas aeroagrícolas, integrando as exigências do MAPA e órgãos estaduais.
Dúvidas Frequentes

Perguntas Frequentes sobre Barragens e Pistas Rurais

A outorga de barramento autoriza a alteração do regime de escoamento do curso d'água e a construção da estrutura física da represa. Já a outorga de captação autoriza a retirada da água do reservatório para irrigação, dessedentação animal ou uso agroindustrial.
Não todas, mas sim aquelas enquadradas pelos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB - Lei nº 12.334/2010), variando conforme a altura do maciço, volume do reservatório e Dano Potencial Associado (DPA) definidos pelo DAEE (SP) ou IGAM (MG).
É necessário o licenciamento ambiental do pátio de lavagem de aeronaves, sistema de tratamento e descontaminação de efluentes de defensivos agrícolas (caixas separadoras/ozonização/carvão ativado), além da outorga e licença da pista junto aos órgãos ambientais e ANAC/MAPA.
🌊 Mantenha a infraestrutura hídrica e aérea da sua propriedade em total conformidade legal e com máxima segurança técnica.
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  •  Indústrias
  • Produtores rurais e agronegócio
  • Empresas de pequeno e médio porte
  • Prefeituras e órgãos públicos

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