Outorga de Poço Tubular Profundo e Licenciamento de Uso de Água

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Outorga de Poço Tubular e Licenciamento de Água | Ambientano
🚰 Outorga de Poço Tubular Profundo e Licenciamento Hídrico
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🚰 Segurança Hídrica e Legalidade: A captação de água subterrânea sem outorga válida constitui infração grave, sujeita a lacre do poço e multas severas pelo SPÁGUAS, IGAM e INEA.

💧 Regularizar Poço Agora
📋 Solicitar Outorga 🏗️ Licença de Perfuração
Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos: Elaboração de projetos hidrogeológicos, testes de bombeamento (24h/48h), ensaios de rebaixamento e amostragem físico-química e bacteriológica para instrução de outorga de direito de uso de água em empreendimentos industriais, comerciais e postos de serviços.
Hidrogeologia e Engenharia Ambiental

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E POÇOS TUBULARES

Soluções completas desde a licença de perfuração até a emissão da portaria final de outorga:

✓ Licença de Perfuração / Autorização Prévia Hídrica
✓ Ensaio de Estabilidade e Teste de Bombeamento Contínuo
✓ Perfis Litológicos, Geofísicos e Construtivos do Poço
✓ Análise da Qualidade da Água (Portaria de Potabilidade GM/MS)
✓ Outorga de Direito de Uso de Água e Cadastro de Uso Insignificante
✓ Adequação de Hidrômetros e Medidores de Nível com ART
Proteja seu Empreendimento: Poços sem licença ou sem outorga podem ser lacrados, paralisando a operação e invalidando licenças ambientais vinculadas (CETESB, FEAM, INEA).
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Passo a Passo Legal

Fluxo Metodológico para Regulamentação do Poço

Entenda o caminho técnico necessário para a conquista do direito legal de captação de água.

1
Solicitação da Licença de Perfuração:

Elaboração de estudo hydrogeológico prévio e requerimento de autorização antes de perfurar o solo.

2
Perfuração e Revestimento do Poço:

Execução das obras com acompanhamento técnico, isolamento sanitário e revestimento de proteção do aqüífero.

3
Ensaios Hidrogeológicos e Análise de Água:

Realização do teste de bombeamento para determinação de vazão específica, rebaixamento e recuperação, além de amostragem laboratorial.

4
Protocolo do Processo de Outorga de Direito de Uso:

Apresentação do relatório técnico circunstanciado, ART e pleito do volume diário/mensal de captação junto ao órgão gestor.

🔗 Conexão com Licenciamento Ambiental:
A outorga de água é pré-requisito indispensável para a renovação de licenças de operação. Veja mais em nosso hub sobre Licenciamento Ambiental em SP, MG e RJ.
Técnica e Precisão

Testes de Bombeamento e Laudos de Qualidade da Água

Procedimentos exigidos por lei para atestar a capacidade e a potabilidade do aquífero.

⏱️ Testes de Pressionamento e Rebaixamento
Execução de testes continuados (com durações normalizadas de 12h, 24h ou até 48h) para aferir a capacidade de suporte do poço, taxa de recarga e nível estático/dinâmico.
🔬 Análises Físico-Químicas e Microbiológicas
Coleta de amostras enquadradas nas exigências de potabilidade da Portaria de Consolidação GM/MS nº 888/2021, garantindo segurança ao consumo humano ou uso industrial.
Abrangência Regional

Atuação Junto aos Órgãos de Recursos Hídricos

Expertise na tramitação técnica e regulatória em SP, MG e RJ.

🏛️ SPÁGUAS / DAEE (São Paulo)
Instrução de processos via sistema e-Outorga, cadastramento de poços tubulares e obtenção de Outorga de Direito de Uso ou Declaração de Dispensa.
🏛️ IGAM (Minas Gerais)
Processos de outorga e cadastro de uso insignificante no SIAM/IGAM, alinhados à Deliberação Normativa CERH-MG.
🏛️ INEA (Rio de Janeiro)
Tramitação de outorgas de captação subterrânea e certidões de inexigibilidade no Portal do INEA.
🌐 Ecossistema de Soluções Ambientais
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Oferecemos engenharia ambiental e hidrogeologia integrada para regularizar 100% da sua empresa:
⛽ Licenciamento de Postos de Combustíveis 🛡️ SASC e Normas ABNT ☣️ Avaliação de Passivos Ambientais 🛑 Encerramento e Desativação de Atividades
Perguntas Frequentes

Dúvidas Frequentes sobre Outorga de Poço Tubular

A outorga é a autorização legal concedida pelo órgão gestor de recursos hídricos para captar e utilizar água subterrânea por meio de um poço tubular profundo (artesiano), estabelecendo volume e vazão permitidos.
Não. É necessária a obtenção prévia da Licença de Perfuração (ou autorização de perfuração) emitida pelo órgão estadual competente antes do início de qualquer obra de perfuração.
Em São Paulo é o SPÁGUAS (antigo DAEE), em Minas Gerais é o IGAM, e no Rio de Janeiro é o INEA.
A captação irregular sujeita o responsável a sanções como advertências, multas graves, lacre do poço tubular e até o indeferimento de licenças ambientais do empreendimento.
Precisa perfurar um poço ou regularizar a outorga da sua captação de água subterrânea?
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//HISTÓRIA

Mais de 20 anos de experiência na área ambiental

Ao longo de duas décadas atuando no setor ambiental, desenvolvendo conhecimento técnico aprofundado e entendimento prático em procedimentos e processos ambientais.

Não se trata apenas de protocolo.

Trata-se de estratégia técnica para evitar retrabalho, indeferimentos e atrasos.

Você não precisa aprender a lidar com burocracia ambiental. Nós cuidamos disso para você.

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Atendemos:

  •  Indústrias
  • Produtores rurais e agronegócio
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Se sua atividade depende de regularização ambiental, podemos ajudar.

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