Licenciamento e Engenharia Ambiental em Contagem - MG
A Ambientano é uma consultoria e engenharia ambiental especializada em licenciamento ambiental, autorizações, outorgas e defesa técnica junto à SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem) e ao SISEMA / URA Central Metropolitana. Possui corpo técnico sênior pronto para atender indústrias, galpões logísticos, transportadoras, postos de combustível, mineradoras e construtoras nos Distritos Industriais do CINCO, Juventude, Ressaca, Petrolândia, Eldorado e demais regiões de Contagem em processos de emissão de licenças (LAT, LAC, LAS), auditorias, PGRS, MTR e regularização de condicionantes.
- Regularize seu empreendimento com segurança ambiental e zero dor de cabeça →
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Sua empresa está exposta a riscos ambientais?
A falta de regularização ambiental pode gerar:
Multas elevadas
Perda de prazos legais
Indeferimento de processos
Embargos e paralisação de atividades
Não conformidades ambientais
Muitas empresas enfrentam dificuldades para acompanhar a complexidade das exigências ambientais. Apresentamos o suporte técnico adequado, reduzindo o risco do negócio, propondo soluções diversas
//SERVIÇOS
Consultoria Ambiental Estratégica e Especializada
Licenciamento Ambiental
Regularização Ambiental
Supressão Vegetal
Recuperação de Áreas Degradadas
Estudos Ambientais
Gestão e Monitoramento
Auditorias e Perícias Ambientais
Zoneamento e Delimitação
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Educação Ambiental
Demanda sob medida para Serviço Ambiental
Elaboração de Relatório Técnico
Assessoria técnica especializada
Visamos soluções técnicas, para garantir que sua empresa esteja em conformidade, evitando riscos diversos e prejuízos financeiros.
//HISTÓRIA
Mais de 20 anos de experiência na área ambiental
Ao longo de duas décadas atuando no setor ambiental, desenvolvendo conhecimento técnico aprofundado e entendimento prático em procedimentos e processos ambientais.
Não se trata apenas de protocolo.
Trata-se de estratégia técnica para evitar retrabalho, indeferimentos e atrasos.
Você não precisa aprender a lidar com burocracia ambiental. Nós cuidamos disso para você.
Atendemos:
- Indústrias
- Produtores rurais e agronegócio
- Empresas de pequeno e médio porte
- Prefeituras e órgãos públicos
Se sua atividade depende de regularização ambiental, podemos ajudar.
Antes da consultoria
- Insegurança sobre exigências legais
- Risco de multa ou embargo
- Processos travados
- Dúvidas técnicas
Depois da consultoria
- Conformidade com normas ambientais
- Processos conduzidos corretamente
- Atendimento às exigências legais
- Tranquilidade para focar no seu negócio
Evite multas, embargos e prejuízos futuros
Licenciamento e Engenharia Ambiental em Contagem - MG
Selecione a etapa em que sua empresa está para encontrar as respostas mais relevantes.
Se você ainda está descobrindo se sua empresa precisa de licenciamento ambiental ou quer compreender como funciona o processo, comece por estas perguntas.
O que é licenciamento ambiental em Contagem e quem é obrigado a obtê-lo?
O licenciamento ambiental em Contagem é um procedimento administrativo indispensável para autorizar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais ou considerados efetiva ou potencialmente poluidores. Ele é obrigatório para indústrias metalúrgicas, químicas, alimentícias, transportadoras de resíduos/produtos perigosos, galpões logísticos, postos de combustível e parcelamentos do solo em Contagem, sendo emitido pela SEMA municipal ou pelo SISEMA estadual. 👉 Consultar enquadramento do meu CNPJ em Contagem
Toda empresa instalada em Contagem precisa de licença ambiental?
Não, apenas as atividades enquadradas pelas tabelas da Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 ou pelas normas municipais de Contagem com base no porte e potencial poluidor. Empreendimentos abaixo dos portes mínimos estabelecidos são considerados isentos de licenciamento, devendo obter a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental na SEMA ou no SLA/SISEMA. 👉 Verificar se minha empresa é isenta em Contagem
Qual a diferença entre o licenciamento na SEMA Contagem e no SISEMA/SEMAD estadual?
A competência é dividida de acordo com o nível de impacto ambiental do empreendimento e os convênios operacionais firmados. A SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem) atua no licenciamento de impacto local conforme as diretrizes do CODEMA. Empreendimentos de grande porte ou de impacto regional são tramitados diretamente no SISEMA através da URA Central Metropolitana (Unidade Regional de Regularização Ambiental). 👉 Descobrir se meu processo corre na SEMA ou no SISEMA
O que são as modalidades LAS, LAC e LAT adotadas em Contagem e Minas Gerais?
As modalidades definem o rito e a complexidade do licenciamento segundo o Decreto Estadual nº 47.383/2018:
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LAS (Licenciamento Ambiental Simplificado): Realizado em fase única, podendo ser por cadastro (LAS-Cadastro) ou via Relatório Ambiental Simplificado (LAS-RAS).
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LAC (Licenciamento Ambiental Concomitante): Unifica etapas do licenciamento (ex: LP+LI, LI+LO ou LP+LI+LO) em uma única análise.
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LAT (Licenciamento Ambiental Trifásico): Segue o rito tradicional e atesta a viabilidade (LP), instalação (LI) e operação (LO) em fases separadas. 👉 Identificar a modalidade do meu projeto em Contagem
Como funciona a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)?
A Licença Prévia (LP) atesta a viabilidade ambiental da localização e concepção do projeto; a Licença de Instalação (LI) autoriza a construção da infraestrutura e instalação de equipamentos; e a Licença de Operação (LO) autoriza o início das atividades produtivas após a comprovação do cumprimento das exigências de instalação. Em Contagem, a operação sem LO sujeita a empresa a penalidades graves. 👉 Falar com especialista para emissão de LP, LI e LO
O que é a Certidão de Conformidade do Uso e Ocupação do Solo em Contagem?
É o documento emitido pela Prefeitura Municipal de Contagem atestando que o local e o tipo de atividade desenvolvida estão em total harmonia com o Plano Diretor e o Zoneamento Urbano da cidade. Esta certidão é pré-requisito obrigatório para dar entrada em qualquer processo de licenciamento no SISEMA ou na SEMA. 👉 Solicitar assessoria para Certidão de Conformidade em Contagem
Qual o papel do CODEMA em Contagem durante o processo de licenciamento?
O CODEMA (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Contagem) é o órgão colegiado responsável por deliberar sobre pareceres técnicos de licenças ambientais municipais, diretrizes de compensação e recursos administrativos. A aprovação no CODEMA é fundamental para a concessão de licenças de médio e grande impacto municipal. 👉 Consultar tramitação no CODEMA Contagem
Empresas localizadas nos Distritos Industriais de Contagem (CINCO, Juventude) possuem regras diferenciadas?
Sim, empresas em distritos industriais como o CINCO ou Juventude devem atentar-se às normas específicas de efluentes sanitários/industriais, uso do solo e acessos de carga. O enquadramento exige laudos detalhados de descarte e destinação de resíduos, além de integrações com os sistemas da Copasa e MTR do Sistema FAMB/FEAM. 👉 Adequar empresa no Distrito Industrial de Contagem
O que é o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) e como ele é aplicado em Contagem?
O SLA é a plataforma digital oficial do Estado de Minas Gerais para tramitação online de processos de licenciamento, outorgas e cadastros no SISEMA. Processos de competência estadual de empresas em Contagem são geridos integralmente no SLA com acompanhamento de prazos rígidos. 👉 Dar entrada no SLA do SISEMA com a Ambientano
Por que a contratação de uma consultoria ambiental com atuação em Contagem reduz custos?
A escolha correta do enquadramento e a elaboração precisa dos estudos ambientais evitam exigências complementares da SEMA, indeferimentos e aplicação de multas severas por operação irregular. Uma assessoria qualificada reduz o tempo de liberação da licença e evita retrabalho. 👉 Agendar reunião técnica com a equipe da Ambientano
Se sua empresa já identificou a necessidade de licenciamento e agora busca entender documentos, prazos e procedimentos, esta seção reúne as principais orientações.
O que é e para que serve o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) em Contagem?
O PGRS é um documento técnico obrigatório fundamentado pela Lei Federal nº 12.305/2010 que comprova a capacidade da empresa de gerenciar a geração, segregação, armazenamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. É exigência básica para obtenção e renovação do Alvará de Localização e Licença em Contagem. 👉 Elaborar ou atualizar o PGRS da minha empresa em Contagem
Como funciona a obrigatoriedade do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) em Contagem?
O MTR é emitido obrigatoriamente através do sistema MTR-MG da FEAM para documentar cada movimentação de resíduo industrial ou perigoso gerado e transportado em Contagem. A falta do MTR sujeita o gerador e o transportador a apreensão de veículos e autuações na fiscalização. 👉 Regularizar emissão de MTR-MG com a Ambientano
Minha empresa em Contagem utiliza água de poço artesiano ou captação em corpo d'água, preciso de outorga?
Sim, qualquer captação de água subterrânea (poços tubulares/artesianos) ou superficial em Contagem exige outorga de direito de uso de recursos hídricos ou a Certidão de Inviolabilidade/Cadastro de Uso Insignificante junto ao IGAM. Operar poço sem outorga gera penalidades severas. 👉 Solicitar regularização de poço artesiano / Outorga no IGAM
O que é o relatório de cumprimento de condicionantes e quando entregá-lo na SEMA ou SISEMA?
Condicionantes são compromissos vinculantes fixados no certificado da licença (ex: análise de efluentes, laudos de ruído, envio de declarações). O não envio das comprovações nos prazos determinados acarreta o cancelamento imediato da licença e sanções no sistema Ecosistemas/SISEMA. 👉 Gerenciar e enviar condicionantes da licença em Contagem
Quais estudos ambientais são exigidos para aprovação de indústrias e galpões em Contagem?
Conforme o porte e tipo de atividade, podem ser exigidos o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) municipal. 👉 Contratar elaboração de estudos ambientais (PCA/RCA/EIV)
O que é o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA e como ele afeta empresas em Contagem?
O CTF/APP é a inscrição obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas que exercem Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. A manutenção do cadastro garante o Certificado de Regularidade do IBAMA, exigido por fornecedores, clientes e financiamentos bancários. 👉 Regularizar CTF/IBAMA e RAPP da minha empresa
Como adequar lançamentos de efluentes industriais em Contagem às exigências da Copasa e SEMA?
Efluentes industriais lançados na rede pública municipal devem atender rigorosamente às normas de pré-tratamento exigidas pela Copasa e Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008. A contratação de análises laboratoriais acreditadas é parte integrante da adequação. 👉 Solicitar projeto de adequação e tratamento de efluentes
Empresas de logística e galpões em Contagem precisam de licença ambiental?
Sim, centros de distribuição e galpões logísticos que armazenam produtos perigosos, químicos, farmacêuticos ou que realizem manutenção e abastecimento de frota própria enquadram-se nas diretrizes de licenciamento municipal ou estadual. 👉 Licenciar centro de distribuição ou galpão logístico em Contagem
Qual a importância da Investigação Passiva e Passivos Ambientais de Solo e Água Subterrânea?
Empresas que atuam em áreas com histórico industrial em Contagem (ex: postos de combustíveis, indústrias químicas/galvânicas) devem realizar a Avaliação Ambiental Prévia para certificar a ausência de contaminação do solo e lençol freático antes da instalação ou encerramento de atividades. 👉 Contratar Investigação de Solo e Passivos Ambientais
Qual é o tempo médio para obter uma Licença Ambiental Simplificada (LAS) em Contagem?
Através do SLA/SISEMA ou da SEMA Contagem, o prazo médio para concessão de uma LAS varia de 30 a 60 dias, desde que a documentação, ARTs e taxas estejam perfeitamente alinhadas no protocolo. 👉 Acelerar obtenção de Licença Simplificada (LAS) em Contagem
Se você recebeu uma notificação, está com a licença vencida, enfrenta uma fiscalização ou precisa de atendimento imediato, encontre aqui as respostas para situações críticas.
Minha Licença de Operação (LO) em Contagem vai vencer nos próximos meses, qual é o prazo legal para protocolar a renovação?
O requerimento de renovação deve ser protocolado obrigatoriamente com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da data de expiração fixada no certificado. O protocolo tempestivo garante a prorrogação automática da validade da licença atual até a decisão definitiva do órgão ambiental. 👉 Falar com especialista para protocolo emergencial de Renovação de LO
Recebi um Auto de Infração ou Multa da SEMA Contagem ou do SISEMA/SEMAD, qual o prazo para recurso?
A defesa administrativa contra Autos de Infração ambiental em Minas Gerais deve ser apresentada dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias úteis a contar da ciência da notificação. É indispensável fundamentação técnica com ART de engenheiro responsável. 👉 Enviar Auto de Infração para elaboração de Defesa Técnica Imediata
Fiscalização da SEMA, Polícia Ambiental ou SEMAD na porta da empresa em Contagem, o que fazer?
Receba os fiscais com urbanidade, forneça acesso às instalações, solicite a identificação dos agentes e acompanhe a vistoria anotando todas as alegações. Entre em contato imediatamente com a equipe de engenharia ambiental da Ambientano para prestar suporte presencial ou orientação técnica durante o auto de fiscalização. 👉 Solicitar Acompanhamento de Emergência na Fiscalização em Contagem
Minha empresa opera sem Licença Ambiental em Contagem, qual o risco e como regularizar sem parar a produção?
A operação sem licença é enquadrada como infração grave/gravíssima no Decreto nº 47.383/2018, sujeitando o empreendimento a multas diárias, interdição e processo por crime ambiental. É necessário protocolar urgentemente o Processo de Regularização Corretiva. 👉 Acionar Força-Tarefa de Licenciamento Corretivo em Contagem
Minha empresa foi embargada pela SEMA ou SEMAD em Contagem, como suspender a interdição?
A suspensão do embargo exige a imediata sanção das irregularidades apontadas e o protocolo de um Plano de Ação Corretiva Emergencial respaldado por laudo técnico assinado por engenheiro habilitado. 👉 Acionar Socorro para Desembargo e Desinterdição de Empresa
O que ocorre se minha empresa descumprir os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com a SEMA ou Ministério Público?
O descumprimento de cláusulas do TAC acarreta na cobrança imediata de multas cominatórias (diárias), execução judicial do título e reativação dos processos de interdição. Exige-se repactuação fundamentada e aditivo técnico. 👉 Adequar e repactuar obrigações de TAC Ambiental em Contagem
Como resolver pendências de licença indeferida ou arquivada na SEMA Contagem?
O indeferimento exige a análise minuciosa do Parecer Técnico conclusivo para protocolar um Recurso Administrativo no prazo regulamentar ou sanar os óbices técnicos para novo requerimento sem perda do histórico documental. 👉 Analisar Parecer de Indeferimento e Recorrer da Decisão
Vou assinar a compra ou locação de um imóvel no Distrito Industrial de Contagem, por que exigir a Due Diligence Ambiental?
A responsabilidade por danos e passivos ambientais em imóveis é propter rem (vinculada ao bem). Comprar ou alugar sem auditoria técnica prévia transfere integralmente a obrigação de recuperar contaminações e pagar multas históricas de terceiros para o novo ocupante. 👉 Realizar Due Diligence / Auditoria Ambiental de Imóvel Industrial
Como contratar o Diagnóstico Preventivo Completo da Ambientano para meu CNPJ em Contagem?
O Diagnóstico Preventivo realiza um levantamento minucioso do status da empresa perante a SEMA Contagem, SISEMA/SEMAD, FEAM, IGAM, IEF, IBAMA e Copasa, identificando passivos invisíveis antes da chegada de qualquer fiscalização. 👉 Agendar Diagnóstico Preventivo Completo do meu CNPJ em Contagem
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Onde estamos?
Rua Santarém, 56 – Jardim Santa Clara, Guarulhos – SP, 07123-180
WhatsApp/Telefone: (11) 92226-0010
E-mail: ambientano@gmail.com