Empresa de Licenciamento, Consultoria e Engenharia Ambiental em Nova Lima – MG

A Ambientano é uma consultoria e engenharia ambiental especializada em licenciamento ambiental, autorizações de supressão vegetal, outorgas de água e defesa técnica junto à SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima), SUPRAM Central Metropolitana (SISEMA) e IEF (APA Sul RMBH). Possuímos corpo técnico sênior para atender empresas, mineradoras, condomínios, centros comerciais e construtoras nos bairros Vila da Serra, Jardim Canadá, Vale do Sereno, Alphaville / Lagoa dos Ingleses, Centro e demais regiões de Nova Lima em processos de emissão de licenças (LAS, LAC, LAT), outorgas no IGAM, estudos florestais, PGRS, MTR da FEAM e regularização emergencial de autos de infração e embargos.

📍 Nova Lima/MG — Central Ambiental

Central de Inteligência Ambiental — Nova Lima / MG

Guia técnico e regulatório avançado fundamentado na legislação federal, nas normas ambientais de Minas Gerais (COPAM/FEAM/IGAM) e nas diretrizes da Secretaria de Meio Ambiente de Nova Lima e CODEMA.

Bloco 01 — Licenciamento Municipal e Estadual

Licenciamento Ambiental em Nova Lima (Secretaria de Meio Ambiente / CODEMA)

Entenda o fluxo de licenciamento de impacto local conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente de Nova Lima e sua articulação com o sistema normativo mineiro sob a égide da Lei Complementar Federal nº 140/2011.

O licenciamento ambiental de impacto local em Nova Lima é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e deliberado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), fundamentado na Lei Complementar Federal nº 140/2011 e nas normas municipais, assegurando rigor técnico e conformidade regulatória para o desenvolvimento local.

A Licença Prévia (LP) aprova a viabilidade locacional. A Licença de Instalação (LI) autoriza o início das obras e implantação dos controles de poluição. A Licença de Operação (LO) libera o funcionamento efetivo de atividades comerciais, industriais e imobiliárias em Nova Lima.

Empreendimentos de grande porte ou com significativo potencial poluidor — comuns nos setores de mineração, condomínios de alto padrão e indústrias na região metropolitana —, conforme as Deliberações Normativas COPAM, exigem licenciamento ambiental estadual integrado pelo SISEMA.

Bloco 02 — Zoneamento & Plano Diretor

Diretrizes Urbanísticas e Uso do Solo em Nova Lima

Regularização alinhada às normativas territoriais, expansão imobiliária e Plano Diretor Municipal de Nova Lima.

O ordenamento territorial e a instalação de atividades em Nova Lima obedecem estritamente ao Plano Diretor Municipal e às leis de uso e ocupação do solo, exigindo estudo prévio de viabilidade de localização conforme as diretrizes de proteção aos mananciais e zonas de expansão.

A emissão da certidão de diretrizes junto à Prefeitura de Nova Lima requer a apresentação do cadastro imobiliário, indicação correta do CNAE e descrição detalhada do empreendimento para atestar a compatibilidade com a legislação urbanística local.

Bloco 03 — Mineração & Setor Imobiliário

Licenciamento de Projetos Minerários e Imobiliários em Nova Lima

Requisitos técnicos especializados para o vetor sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Empreendimentos imobiliários em Nova Lima passam por rigorosa análise de impacto ambiental e urbanístico, exigindo estudos de drenagem, proteção de encostas, manejo de vegetação e atendimento às condicionantes do CODEMA e órgãos estaduais.

Atividades minerárias em Nova Lima exigem EIA/RIMA quando de grande porte, planos de fechamento de mina, controle rigoroso de emissões de particulados, monitoramento de vibrações por explosões e rigorosa conformidade com as normas da ANM e SISEMA.

Bloco 04 — Resíduos & Rastreabilidade

Gestão de Resíduos, MTR-MG e PGRS em Nova Lima

Cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e do sistema estadual mineiro (MTR-MG).

Em atendimento à Lei Federal nº 12.305/2010 e às exigências da SEMAD/FEAM, indústrias e geradores em Nova Lima devem elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e utilizar obrigatoriamente o sistema estadual MTR-MG para controle de destinação.

O gerador responde solidariamente com o transportador e o destinador final pela destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Operar sem o devido cadastramento no sistema MTR-MG em Nova Lima configura infração passível de autuação e multas severas.

Bloco 05 — Recursos Hídricos & Outorgas

Outorga de Poços e Uso de Água em Nova Lima (IGAM)

Regularização de captações subterrâneas e superficiais conforme a Lei Estadual nº 13.199/1999.

A perfuração de poços tubulares e a captação de água em Nova Lima exigem portaria de outorga ou cadastro de uso insignificante junto ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), em conformidade com a Lei Estadual nº 13.199/1999 e diretrizes dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Bloco 06 — Defesa contra Autuações

Defesa em Autos de Infração, Multas e Embargos Ambientais

Suporte técnico-jurídico para reversão de penalidades aplicadas pela fiscalização municipal e estadual.

Diante de autos de infração, multas diárias ou embargos aplicados pela fiscalização de Nova Lima ou órgãos do SISEMA, é fundamental atuar dentro do prazo legal com laudos técnicos e defesa administrativa fundamentada para reverter ou mitigar os impactos financeiros e operacionais.

Bloco 07 — Supressão & Áreas Verdes

Intervenção em APP, Supressão de Vegetação e Corte de Árvores

Atendimento estrito ao Código Florestal e diretrizes ambientais de proteção à flora mineira.

Intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP) ou supressão de vegetação nativa em Nova Lima exigem licenciamento específico ou autorização prévia fundamentada na Lei Federal nº 12.651/2012 e normativas estaduais, acompanhadas de inventário florestal e propostas de compensação.

Bloco 08 — Serviços de Saúde & PGRSS

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)

Conformidade sanitária e ambiental para clínicas, hospitais, laboratórios e farmácias.

Estabelecimentos de saúde em Nova Lima devem elaborar e implementar o PGRSS em plena conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018 e exigências da vigilância sanitária municipal, garantindo o manejo seguro e destinação final de resíduos infectantes e perfurocortantes.

Bloco 09 — Obras & Construção Civil

Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)

Diretrizes para construtoras, terraplanagem e destinação de inertes em Nova Lima.

Obras de construção civil, demolições e terraplanagem em Nova Lima demandam a elaboração do PGRCC e o controle rigoroso da destinação de resíduos para áreas licenciadas de transbordo e triagem, evitando passivos e multas municipais.

Bloco 10 — Controle Poluição & Ruídos

Emissões Atmosféricas e Medição de Pressão Sonora (Ruídos)

Atendimento aos padrões da ABNT (NBR 10.151) e legislação de controle de poluição do ar.

O controle de ruídos industriais e comerciais em Nova Lima baseia-se nos limites da norma NBR 10.151 da ABNT e no Código de Posturas municipal. Fontes de emissão atmosférica exigem inventários e sistemas de controle para atender às exigências da FEAM e órgãos licenciadores.

Bloco 11 — Passivos Ambientais & Solo

Investigação de Passivos Ambientais e Áreas Contaminadas

Gerenciamento de áreas sob diretrizes da FEAM para transações imobiliárias e segurança jurídica.

O processo de gerenciamento de áreas contaminadas em Nova Lima segue rigorosamente as diretrizes da FEAM, englobando investigação preliminar, confirmatória, avaliação de risco e plano de intervenção quando necessário para assegurar viabilidade jurídica e operacional.

//HISTÓRIA

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Não se trata apenas de protocolo.

Trata-se de estratégia técnica para evitar retrabalho, indeferimentos e atrasos.

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