Licenciamento e Consultoria Ambiental em Uberlândia - MG

A engenharia da Ambientano atua no desenvolvimento de projetos e estudos ambientais para indústrias em Uberlândia. Dependendo do enquadramento na Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 e do porte da atividade, o processo tramita na SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SISEMA) ou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Uberlândia. Elaboramos o Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório Ambiental Simplificado (RAS), outorgas de água do IGAM e a gestão contínua do cumprimento das condicionantes de licença para evitar multas e paralisações operacionais.

Empresas de transporte localizadas no Anel Viário, BR-050 ou BR-365 em Uberlândia necessitam de adequação ambiental para abastecimento interno, lavagem de veículos e manutenção. Exige-se projeto de Caixa Separadora de Água e Óleo (SAO), Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e monitoramento de efluentes. No transporte de resíduos ou produtos perigosos, é obrigatório a emissão contínua do MTR-MG via sistema FEAM/SEMAD e regularização junto ao órgão ambiental competente, garantindo conformidade com a legislação estadual.

Obras civis em Uberlândia exigem a elaboração e protocolo do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para obtenção de alvarás de construção e Habite-se. Em casos de movimentação de terra próxima a cursos d'água da Bacia do Rio Uberabinha ou supressão de vegetação, realiza-se o Inventário Florestal e a Autorização para Intervenção Ambiental (AIA) junto ao IEF/SISEMA ou ao município, respeitando rigorosamente as diretrizes do Plano Diretor de Uberlândia.

Postos de combustíveis e pontos de abastecimento privado em Uberlândia atendem às normas da Resolução CONAMA nº 273/2000 e diretrizes estaduais do SISEMA. A renovação e concessão da Licença de Operação exigem laudos atualizados de teste de estanqueidade de tanques e tubulações, relatórios periódicos de monitoramento de água subterrânea (poços de monitoramento) e atestado de eficácia da caixa separadora (SAO). A Ambientano conduz todo o processo técnico para evitar paralisação das bombas e multas decorrentes de licença vencida.

Engenheiros habilitados da Ambientano elaboram e assinam o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) em Uberlândia, atendendo à RDC ANVISA nº 222/2018 e Resolução CONAMA nº 358/2005. O documento é indispensável para a obtenção e renovação do Alvará Sanitário junto à Vigilância Sanitária Municipal de Uberlândia, garantindo o manejo seguro de resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes desde a geração até a destinação final licenciada.

Centros de Distribuição em Uberlândia precisam apresentar outorgas para captação de água em poços, licença para sistemas de tratamento de esgoto/efluentes (ETE), PGRS para recicláveis (papelão, plástico, paletes) e declarações no sistema MTR-MG. Além disso, laudos de ruído ambiental conforme a NBR 10.151 e certidões de conformidade de uso do solo da Secretaria Municipal de Planejamento de Uberlândia são fundamentais para operar com total segurança jurídica.

A captação de água em pivôs centrais, rios da Bacia do Rio Araguari e Rio Uberabinha, além do uso de poços tubulares profundos em propriedades rurais de Uberlândia, exige Portaria de Outorga de Direito de Uso concedida pelo IGAM/SISEMA. Realizamos os testes de bombeamento, estudos hidrogeológicos, atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o licenciamento ambiental para agroindústrias, confinamentos e instalações agrícolas.

Metalúrgicas, galvanoplastias e usinagens instaladas em Uberlândia dependem de sistemas eficientes de tratamento de efluentes industriais (ETEI) com relatórios periódicos de amostragem conforme a Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008. Além disso, a destinação de borras galvânicas, óleos solúveis e cavacos exige emissão de MTR-MG na plataforma da FEAM e cumprimento das condicionantes de licença ambiental junto à SUPRAM ou município.

Devido ao potencial poluidor, o licenciamento de indústrias químicas em Uberlândia requer estudos aprofundados como o Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), Plano de Ação de Emergência (PAE), além do Relatório de Controle Ambiental (RCA/PCA) aprovados pela SUPRAM Triângulo Mineiro. É obrigatório a obtenção de outorgas de efluentes, monitoramento contínuo de emissões atmosféricas e cadastro completo de resíduos perigosos junto ao FEAM/SISEMA.

Indústrias alimentícias em Uberlândia demandam grande volume de água e geram efluentes com elevada DBO e óleos/gorduras. A obtenção da Licença de Operação (LO) depende do projeto e operação adequada da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), laudos de análise bacteriológica e físico-química da água captada (outorga do IGAM) e PGRS aprovado, prevenindo sanções e garantindo regularização perante o SISEMA e inspeção sanitária.

A Ambientano Soluções Ambientais conta com uma equipe multidisciplinar de engenheiros ambientais e florestais especializada na elaboração de processos, estudos de impacto e obtenção de licenças ambientais em Uberlândia, no Triângulo Mineiro e em todo o estado de Minas Gerais junto à SUPRAM/SISEMA e secretarias municipais.

No modelo tradicional trifásico, os três tipos são: 1) Licença Prévia (LP): aprova a localização e viabilidade do projeto; 2) Licença de Instalação (LI): autoriza a construção da empresa e instalação dos equipamentos; 3) Licença de Operação (LO): autoriza o funcionamento da atividade. Em Minas Gerais, também existem modalidades simplificadas e concomitantes (como LAS/Cadastro e LAS/RAS), dependendo do porte e potencial poluidor estipulado pela DN COPAM 217/2017.

A verificação é feita através da consulta ao CNAE da empresa e enquadramento das atividades físicas na Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 e nas regras municipais de Uberlândia. Nossa equipe realiza a triagem e enquadramento gratuito da sua empresa para confirmar a necessidade de licença, outorga ou cadastro de dispensa.

Você pode entrar em contato direto com a central de atendimento da Ambientano pelo telefone e WhatsApp: +55 (11) 92226-0010 para agendar reuniões técnicas ou solicitar propostas emergenciais em Uberlândia e região.

Em caso de autos de infração ou notificações da SUPRAM Triângulo ou da fiscalização municipal de Uberlândia com prazo improrrogável (ex: 10, 20 ou 30 dias), nossa equipe atua em caráter de urgência. Elaboramos a defesa administrativa técnica, solicitamos prorrogação formal de prazo e adequamos as pendências do empreendimento para evitar a paralisação de atividades e embargos.